Coluna retratos vazios

Retratos Vazios______________________________________________________________________________________________________

Retratos vazios” é um espaço aberto. Nesta coluna serão dependurados documentos que fizeram - eventualmente ainda podem fazer - o seu tempo. Hoje, quando se leem, dão vontade de rir ou, se nos apetecer, de chorar. Ficarão à guarda da deusa,  talvez nunca mais regressem.
Se o leitor dispõe de documentos enquadráveis neste espaço pode enviá-los para f-p-p@clix.pt. Cuidadosamente, serão emoldurados e dependurados na coluna, tendo sempre a certeza da existência verdadeira do documento e da não identificação de estruturas, instituições ou pessoas. 
____________________________________________________________________________________________________________________________




“Governo admite concessionar a gestão das escolas, mas está impedido de despedir docentes ou de os transferir contra sua vontade”
(DN,1-12-2012)

“Privados querem receber os alunos encaminhados para o técnico profissional”
Abertura do governo a reforçar parcerias é bem recebida pelos colégios privados que dizem ter o melhor modelo de PPP do país”.
                                                                                                                                      (DN, 1-12-2012)                                                                                                                                 

 “Solução alemã entusiasma governo”
                                                                                                                                       (DN,1-12-2012)

Alguém, no governo, sabe o que pretende para este país? Alguém, no governo, percebe alguma coisa do ensino – das escolas públicas - que não passe pela sua destruição?

Não vale a pena comentar.

O modelo alemão está a ser alvo de duras criticas vindas de vários setores, nomeadamente da OCDE, mas entusiasma o governo português.

Façam-nos um favor: vão para a Alemanha e deixem as escolas portuguesas seguir um caminho português, em paz.


___________________________________________________________________________________________________________________________


REALIDADE, FANTASIA, DESILUSÃO
1 - Realidade

Às vezes há situações de tal modo inesperadas que deixam qualquer um com os nervos à flor da pele. Frequentemente, complicamos o que se poderia fazer numa penada.

Imaginemos o que poderia acontecer no decorrer de uma qualquer reunião, naturalmente em parte incerta, de certeza: presidia quem deveria presidir e ouvia quem estava lá para ouvir. Não eram muitos nem poucos, apenas os necessários para que o cargo fosse exercido. Também lá estava.
Era tarde. Uma tarde de algum verão quente de novembro; às vezes, em novembro, também há verão.

Dizia eu que também lá estava. Fazia parte dos que vieram mais para ouvir; falar – seria uma bastarda ideia e contributo descortês para a distração daquela reunião apostólica e pedagógica. Tratava-se de um ato de ouvir e pouco de conversar. Porém, antes de se iniciar a arenga – vamos lá saber porquê – alguém teve a ideia de pedir para arengar e dizer da sua justiça sobre assuntos então em voga para lá dos portões da cidade. Seria oportuno esclarecer algumas coisas simples, mas que os inseguros complexos complicaram. Pensava ele.
 – Não sei se deves… não sei se é oportuno. Não sei se…
 – Mas envolve diretamente… não posso…falar (?)
– Acho que não é…

O desavisado falador deixou de falar, ficou nervoso e, ao mesmo tempo que voltava ao lugar que ainda não tinha ocupado, sentia linhas de água a correrem pelo corpo, enquanto transpirava um turbilhão de palavras feias. Aos trambolhões e apoiado nas esquinas das mesas corridas, acabou por sentar-se e enovelar a cabeça nas conchas das mãos. Ficou ali a tatear e a ver o chão a fugir-lhe. Pela primeira vez, sentiu-se distante e desejou sair a correr ou, pelo menos, desencostar-se da parede onde o tinham encostado.

Uma brisa fria de sons sem nexo vagueava pelo atordoado inconsciente: naïf…naïf…naïf… atacado por brava sandice, o falante imaginou que uma breve palavra poderia aclarar as águas. – Naïf… naïf…
Pensou. Mas pensou mal.
Deixemos isto que não tem interesse nenhum. Mas teve.

2 - Fantasia

Mais tarde tive conhecimento de que, perante o olhar enesgado de quem presidia, tinha falado, mas sempre convicto de que pisava terrenos cediços. Não sei se esclareceu alguma coisa, se complicou, mas ficou definitivamente convencido de que só se esclarece quem quer ser esclarecido. Não valia a pena tentar.

O tempo decorreu. Um dia, por entre a estroinice das coisas de folgar, soube que tinha sido escrito um documento que, para memória futura, certificaria o que o desassisado falador tinha dito naquela reunião de ouvir; na altura chamavam a estes documentos “minuta”, ou qualquer coisa do género. Dizia-se que o documento foi assinado livremente e a sós - meio clandestinamente. Pregoeiros da cidade garantiam que o dito nunca foi lido perante o auditório de ouvir e afincavam-se na teimosia de que também não era habitual registarem-se e lerem-se as afirmações dos que falavam, pois melhor seria que os malsorteados - que apenas empatavam quem governava - ficassem calados.

Quando me contaram esta estória triste e desassossegada, pensei que fosse pura fantasia. Seria impossível acontecer entre profissionais humanos. Ainda hoje a tenho como invenção; assim, torno-a mais fácil de entender: só poderia sair de pura imaginação a assinatura de um documento de entalar, feito “ad hoc” para certificar afirmações proferidas perante um público, mas sem o seu conhecimento. Foi mentira. Foi pura fantasia que nunca lembrou ao diabo. Pronto, acabou-se. Não houve estória. Apenas deceção.

3 - Desilusão

Já lá vão duas ou três semanitas que uma colega me dizia, avisada e tranquila: “as desilusões têm sido tantas que evito, a todo o custo, dar oportunidade às pessoas para me desiludirem.”

Tinha razão: há tantas coisas que vêm donde menos se esperam. Acontecem. Desiludem-nos, como esta estória maravilha.
Se um dia nos apetecer falar numa qualquer reunião feita para ouvir, corremos o risco de construir mais uma oportunidade de desilusão. Meu caro e desavisado interlocutor, eu que presenciei a cena, agora digo-te: para a próxima, quando estiveres numa reunião, algures num tempo incerto, se não te querem ouvir, cala-te! Não fales, ouve e sorri… e não dês oportunidade aos outros para te desiludirem; se preferires, lembra-te de Calisto Elói e d, “A queda de um anjo”: Fuge, quiesce et tace[1] e não terás mais desilusões.



[1] BRANCO, CAMILO CASTELO,  A queda de um anjo, Oficina do livro, 2008 – (Citado por Calisto Elói).  A expressão terá sido escutada por Sto Arsénio 354(?) - 434/458(?) anacoreta do deserto.  “Fuge, quiesce et tace”, ou “Fuge, tace, quiesce” (Foge, descansa/sossega e cala ou Foge, cala e descansa/sossega).



______________________________________________________________________________________________________________
É isto. É este o escritório, a loja, que nos governa.   

"O PARLAMENTO É UM ESCRITÓRIO
     DE REPRESENTAÇÃO DE EMPRESAS"     
                                                                                       PAULO MORAIS – Vice-presidente da associação Transparência e Integridade    
  
  
Um dia também votei com a vontade de mudança escrita no dobrar do voto. Falsearam a leitura do meu voto com a mentira e o país mudou… mas para jogos de interesses pessoais.

Hoje, interrogo-me se valeu (vale) a pena votar para um presidente que se diz sem poderes, uma assembleia que apenas se representa a si, câmaras e juntas que zelam pela sua continuidade, direções de escolas que talvez não gostem de dar aulas ou que se esqueceram que também são ou foram professores, associações ou clubes que gerem os seus pequenos grupos de turismo pelas tascas.

Votei com vontade de mudança, mas um dia ouvi dizer a quem votei: agora sou representante do ministro, ou da ministra que vos governa…sou governo. Ficou distante o sítio donde vieram e já não me representavam, passaram a representar-se. As coisas mudaram e fizeram-se mais escritórios: que raio, mas eu votei! Para quê?

Um dia também votei com vontade de mudança. Depois, comecei a ter medo da inutilidade do meu voto e, pior ainda, receio de quem votei. Neste país de muita gente dirigente, fantástica e mentirosa, a realidade ultrapassa quase sempre a fantasia do poder daqueles em quem votei; mas numa amanhã sem nevoeiro, próxima ou distante, também eles voltarão, sozinhos, ao local donde vieram e à vida em que não viveram, mas ajudaram a construir para os outros. É o desforço da realidade que guarda sempre um lugar vazio… à espera do seu regresso. 


____________________________________________________________________________________________________________________________

Prenda de Natal para um futuro incerto

Há tempos, ou há dias, numa esplanada da praça da cidade, folheava o jornal que andava de mesa em mesa, de acordo com a vontade e o tempo de cada leitor.
A minha leitura diagonal foi parar a um pequeno caixilho que refletia sobre a saída apressada e fora de tempo de ministros, gestores, deputados, presidentes e de outros que vivem dependurados em gravatas semelhantes.

O texto terminava com estas palavras que, não me recordando bem, recordo: um governante, gestor, deputado ou presidente que abandona o povo que governa não é digno desse povo. Pior ainda se foi o povo que o elegeu.
Quando o ambiente sopra em seu desfavor, levantam-se da mesa atordoada e…rabinho entre as pernas, porta fora. Enfrentar e discutir a forma de ultrapassar as dificuldades não é com eles.
 Porta fora… porque na praça de aluguer dos amigos, há sempre um lugar vazio. À espera.

Vem isto a propósito da lembrança de um retrato vazio, encaixilhado entre as paredes de uma sala alta e janelas aramadas, que presenciei, melhor dizendo, vivi e senti.

A estória é curta e conta-se em poucas palavras:

Convocou-se uma reunião grande que, desde o início, se pressentia que iria ser presidida de forma pequena. E foi.
Ajeitemos as palavras suavemente: A mesa estava lá e presidia. O auditório estava lá, ouvia e também falava. Porque era tempo de Natal, havia quem oferecesse prendinhas, sorrisos e preocupações.
A certa altura da RG (às vezes, as siglas são de elegante conveniência) entrou na mesa (penso que é assim que se diz) uma proposta para discussão, um pouco diferente do que a mesa defendia – eufemisticamente, falemos assim.

Silêncio.

 A direção levantou-se da mesa e abandonou a sala. O auditório permaneceu. Um sopro de silêncios e mal-estar fixou o olhar de cada um, acompanhado por alguns pedidos - mais desabafos do que pedidos: “não façam isso, não se vão embora, fiquem na sala”. Fizeram, não ficaram.

Aconteceu.

Ao longo do meu passeio pela vida, nunca tinha vivido uma coisa assim. E atravessei tantas RG (s), mesmo durante o tempo quente!

Lembro-me, em forma de paráfrase, do caixilho do jornal: um(a) diretor (a) que abandona aqueles que governa, não é digno(a) de estar à frente do que governa. Pior ainda, se um dia usaram o trampolim do voto daqueles que agora deixaram na sala suspensa. Seus colegas.

Era Dezembro. Vinte e três dias, quase véspera de Natal. Veio o almoço de cabrito – prenda estranha para tão magro dia de futuro incerto.

Que desconcertante retrato de gestos vazios! Que estranho país em que vivemos!
Mas…

                                                   SANTOS, António Mário Lopes dos,  Porque somos uma casa de tempo (Excerto da dedicatória)
________________________________________________________________________________________________________________________________

Notifique-se  - 1


Notificação com todos os requintes legais a que o notificado tinha direito. Foi a opção de muitas escolas. Assine-se a lei. Aplique-se a lei. Cumpra-se a lei. E a lei cumpriu-se.
Outras escolas conversaram e a dura lei também se cumpriu.
Hoje resta um documento vazio. Valeu a pena? Que penalizações? “Que palmas? Que vitórias” para o ensino?
Pouco tempo depois, o que era certo foi desabando. Ficou apenas um quadro vazio.
 
___________________________________________________________________

Despacho - 2
Certo. Está tudo certo. Tudo em conformidade. O problema é que está tudo errado.
O designado no Despacho estava a iniciar o processo de aposentação. As estruturas designadoras tinham prévio conhecimento do facto. Sabiam que o designado nunca iria concluir o 2º ciclo de avaliação.
E onde é que está(rá) o problema de mudar de relator a meio do processo?
________________________________________________________________
Decorrente do Despacho de nomeação - 3

__________________________________________________________________________
A 1ª recusa - 4

Ponto 1: Elogio.
Quando alguém teceu elogios a Antístenes - pensador grego, 445 a.C.-365 a.C., fundador da Escola Cínica - este retorquiu: "devo ter feito alguma asneira".
Ponto 2: A escusa só pode ser atendida após concretização do pedido de aposentação
Ponto 3: A recusa
Nada mais correto: concretize-se o pedido de aposentação. Antecipe-se.
___________________________________________________________________________________

Decorrente da 1ª recusa - 5

"A escusa só pode ser atendida após concretização do pedido de aposentação" (Cf. ponto 2 -1ª recusa , doc.4).
- Decorrente do que se afirma, o pedido de aposentação foi antecipado, com penalização. (Cf. ponto 1, doc.5).

_________________________________________________________________________________

A 2ª recusa - 6


Interrogação breve para uma reflexão longa

O despacho que fundamenta a 2ª recusa afirma:
-Embora compreenda os argumentos evocados
-Embora me parecesse lógico que o pedido de aposentação fosse motivo suficiente
                                                      infelizmente tal não se verifica.
-Assim sendo (na gíria de futebol costuma dizer-se ...e quando assim é...) no artigo 48º do código de procedimento administrativo não existe qualquer referência à situação de pedido de aposentação.

O texto do despacho vale "per se". Caberá ao leitor inferir conclusões.

1.O pedido de aposentação não consta no CPA. Deveria constar? Morte, loucura, prisão, internamento hospitalar, licença de parto, cegueira permanente, incompetência, ignorância e falta de sensatez deveriam estar  no artigo 48º como fundamento de escusa e suspeição?
1.1 O facto de não constar obriga a uma decisão negativa?
2."Embora compreenda...embora me parecesse lógico...motivo suficiente"... e decide-se o contrário?
3. A decisão conducente à 1ª recusa considera que: "A escusa só pode ser atendida após concretização do pedido de aposentação...(cf. doc.4)" Com penalização, o pedido foi concretizado, mas isso agora já não conta para quem nomeou. Onde foi parar o respeito por aquilo que se escreveu? Ao CPA que já existia com a mesma redação? Para onde foi o respeito pelo outro?
4. "Foi solicitado esclarecimento..." Para quê pedir esclarecimento se já se sabe a resposta e se a decisão está tomada?

Triste quadro vazio... aqui se deixa encostado a uma das colunas da sala que só a deusa sabe guardar.

________________________________________________________________________
A 3ª recusa - 7

Face à reiterada recusa - o envio da documentação via secretaria também foi recusado – foi entregue pessoalmente ao Ex.mo Diretor Regional toda a documentação referente ao processo.

No ato da entrega, foi descrito o quadro por via telefónica (telefone interno), tendo sido ouvida do Dr. FM a seguinte resposta: parece não fazer qualquer sentido este processo, uma vez que o  processo de aposentação já está a decorrer. No entanto, iremos analisar os documentos e informaremos a escola. A decisão, neste caso,  é da competência da escola (registo não textual).

O processo deu entrada na Direcção Regional com o número 45145 de 16/11/10.

Comentário breve:  

1. A ilegalidade da recusa de envio da documentação via oficial dispensa comentários.
2. As questões deveriam ser colocadas via NET... também dispensa comentários.

________________________________________________________________________

A justificação da 3ª recusa ou e-mails do arco-da-velha -  8





1...de acordo com as informações que possuo... terá pedido...
Parece que não se sabe de nada. Não se  leram os documentos, não se conhecem os factos, mas assinaram-se os ofícios que acompanhavam os despachos do(a) coordenador(a) (cf. Doc.6). Um(a) diretor(a) a dirigir uma escola por informações. Cuidado! 

Começou a chover e os outros é que se vão molhar. Também lhes assenta bem uma boa chuvada. A chuva começa a cair, tarde ou cedo, mas, quase sempre, quando a coluna vertebral é fraca e se fica, momentaneamente,  sem chapéu. Sobrevivem  facilmente. Enrolam-se nos cobertores do oportunismo, na indefinição, nas meias palavras,  sempre em nome do progresso social e do sucesso dos alunos. E de uma escola de excelência. 

2...Uma vez que faz questão... 
...eu faço o favor de enviar os documentos. Humilhante.

3. Não me parece que o seu pedido de carácter pessoal deva seguir pelo correio da escola... deveria ser tratado via e-mail...
Credo! Um assunto que envolve um grupo, um departamento... quem manda na escola considera-o de carácter pessoal? De quem?  -  Do decisor, certamente, quando se chega ao ato de decidir pelo "não me parece".


4. A propósito da utilização do e-mail da escola, outro e-mail informava do que tinha sido deliberado: 



5. Se o assunto foi considerado particular (que não é), não poderia ser tratado por e-mail. Em que é que ficamos?

________________________________________________________________________

A resposta do  Ex.mo  Dir. Regional - 9

A resposta à exposição foi enviada para a escola pelo fax 12249, em 9/12/2010.

O ofício da  DRE...  devolveu a resposta à escola. O deferimento do pedido de escusa de relator era da competência da estrutura directiva da escola.


" Para quê pedir esclarecimento se já se sabe a resposta e se a decisão está tomada?" Cf.doc.6
________________________________________________________________________


TEM O DEVER DE OBEDIÊNCIA
ou
a justificação da 4ª recusa - 10

À data da recepção deste despacho já o designado relator se encontrava ausente da escola.
Atrás do exercício do poder está, quase sempre, um amontoado de decretos, despachos, ofícios  e circulares. A amálgama legislativa é o refúgio dos fracos que um dia tiveram a sorte, ou a desgraça, de se sentarem na cadeira do poder. Pior ainda, se o poder é apenas sobre um pequeno quintal.

Comentário breve
Quando os despachos fúteis carecem da razoabilidade de argumentos, inicia-se um caminho de que não há retorno: eu SOU O PODER... eu SoU O pOdEr.. e..u so  u  o pO..d...e...
mas, um dia, o poder também se acaba... então, os amigos saltam para fora do barco e correm à procura de um novo cacilheiro. Acabou-se o poder, acabaram-se os amigos.  "eu sou o poder" fica só, sentado numa cadeira de pernas partidas e à procura de justificações  para o que foi feito e  que não deveria ter sido feito.
...tem o dever de obediência...EU sou O PO...de...r...

________________________________________________________________________