domingo, 18 de novembro de 2012

VOTO DE QUALIDADE


Voto de qualidade (1)

Li, no semanário regionalista “O Almonda” (edição nº 4896 de 5-10-2012) que uma Câmara Municipal tinha aprovado o aumento do IMI com recurso ao voto de qualidade do presidente da Assembleia Municipal. Na altura, ainda pensei dizer por escrito algumas palavras ao senhor presidente dessa Assembleia Municipal, mas tive medo de que a coisa descambasse. Palavra puxa palavra e, quando se dá por ela, já a conversa está desparvoada.

Num tempo de tão grande violência de impostos, taxas e afins, tão contestados em tudo quanto é canto deste país – inclusivamente nos cantos do PS – o voto de qualidade do senhor presidente aprovou o aumento de 0,4 para 0,5. Nem mais: 25%.

Quando li o texto no jornal, questionei o uso do poder das pessoas a quem foi dado um voto de confiança e de esperança. Como é que um só homem tem o poder de carregar ainda mais nos impostos a pagar pelos munícipes, quando já bastava o governo central que o faz descaradamente, e que o próprio presidente da Assembleia Municipal, provavelmente, contesta? Seria, pensava eu, uma oportunidade de coerência e verticalidade. O presidente da Assembleia teve a possibilidade e oportunidade de o demonstrar, mas preferiu ficar "bem visto" na fotografia e esquecer a população que o elegeu.

Passadas umas semanas…

Em reunião pública extraordinária, realizada no dia 8 p.p., a Câmara – a mesma Câmara Municipal - decidiu recuar na decisão de aumentar o IMI: baixar o IMI para 0,39 e o CIMI passar de 0,8 para 0,7 (O Almonda, edição nº 4905 de 16 de Novembro de 2012).

Ainda bem. Precisamos deste tipo de decisões e não de mais sobrecarga de impostos. Agora, o assunto volta, novamente, para a Assembleia. Não será certamente necessário o voto de qualidade do seu presidente... ou será que irá votar contra a descida do IMI?

Não será o caso, mas nunca acreditei em figuras decorativas. Têm poder mas, na prática, “ impedidos” de o exercer, é como se não o tivessem. Oportunos, prosseguem a alinhavar a sua vidinha: alindam o espaço, fazem de jarras nas mesas das comemorações e estendem o longo cachecol do partido e dos interesses à volta do pescoço curto. Batem palmas. Assim, vão cumprindo a missão para que não foram eleitos, deixando uma vaga ilusão de que se vive em democracia.

Não gosto, mas o problema talvez seja meu.

(1) O texto "Voto de qualidade" foi pensado para  ser divulgado na coluna "Retratos vazios".  Por dificuldades de organização da coluna, optámos pela publicação temporária na coluna central.