Voto
de qualidade (1)
Li, no semanário
regionalista “O Almonda” (edição nº 4896 de 5-10-2012) que uma Câmara Municipal
tinha aprovado o aumento do IMI com recurso ao voto de qualidade do presidente
da Assembleia Municipal. Na altura, ainda pensei dizer por escrito algumas
palavras ao senhor presidente dessa Assembleia Municipal, mas tive medo de que
a coisa descambasse. Palavra puxa palavra e, quando se dá por ela, já a conversa
está desparvoada.
Num tempo de tão grande
violência de impostos, taxas e afins, tão contestados em tudo quanto é canto
deste país – inclusivamente nos cantos do PS – o voto de qualidade do senhor
presidente aprovou o aumento de 0,4 para 0,5. Nem mais: 25%.
Quando li o texto no jornal, questionei
o uso do poder das pessoas a quem foi dado um voto de confiança e de esperança.
Como é que um só homem tem o poder de carregar ainda mais nos impostos a pagar
pelos munícipes, quando já bastava o governo central que o faz descaradamente,
e que o próprio presidente da Assembleia Municipal, provavelmente, contesta?
Seria, pensava eu, uma oportunidade de coerência e verticalidade. O presidente
da Assembleia teve a possibilidade e oportunidade de o demonstrar, mas preferiu
ficar "bem visto" na fotografia e esquecer a população que o elegeu.
Passadas umas semanas…
Em reunião pública
extraordinária, realizada no dia 8 p.p., a Câmara – a mesma Câmara Municipal -
decidiu recuar na decisão de aumentar o IMI: baixar o IMI para 0,39 e o CIMI passar
de 0,8 para 0,7 (O Almonda, edição nº 4905 de 16 de Novembro de 2012).
Ainda bem. Precisamos deste
tipo de decisões e não de mais sobrecarga de impostos. Agora, o assunto volta, novamente, para a Assembleia. Não será certamente necessário o voto de qualidade do seu presidente... ou será que irá votar contra a descida do IMI?
Não será o caso, mas nunca
acreditei em figuras decorativas. Têm poder mas, na prática, “ impedidos”
de o exercer, é como se não o tivessem. Oportunos, prosseguem a alinhavar a sua
vidinha: alindam o espaço, fazem de jarras nas mesas das comemorações e estendem
o longo cachecol do partido e dos interesses à volta do pescoço curto. Batem palmas.
Assim, vão cumprindo a missão para que não foram eleitos, deixando uma vaga ilusão de que
se vive em democracia.
Não gosto, mas o problema
talvez seja meu.
(1) O texto "Voto de qualidade" foi pensado para ser divulgado na coluna "Retratos vazios". Por dificuldades de organização da coluna, optámos pela publicação temporária na coluna central.
É a vida!
ResponderEliminarUm amigo meu termina assim os seus comentários, quando a situação é mesmo espantosa.
E é o caso.
Admito, perfeitamente, que haja opiniões diferentes sobre o mesmo assunto. Até aceito que haja quem olhe para o IMI não como uma penalização para o munícipe, mas sim como um rendimento. São formas de ver. Estranhas, mas que andam por aí.
O que não aceito é que um homem só, com o poder de decidir sozinho o futuro próximo de uma comunidade, escolha a subserviência.
Um exemplo, infeliz, que ajuda à perda de credibilidade de políticos e autarcas.
O poder local democrático deveria ser um reduto de democracia participativa.
Parece que está a deixar de ser. E este caso é um bom exemplo do que não deve ser feito.
Também penso que foi uma decisão estranha.
EliminarAguardemos o próximo ato decisório sobre o mesmo assunto. Talvez o Senhor Presidente daquela Assembleia Municipal nos "espante" ainda mais, vontando contra a descida do IMI!
Subscrevo, na íntegra, o comentário de ZT